Primeira visita

Foi realizado no sábado do dia 14 de maio de 2011 a primeira visita ao presídio feminino do Serrotão em Campina Grande-PB. A visita faz parte de um conjunto de ações sociais organizadas pelo Programa de Direitos Humanos (PRODIH), da Universidade Federal de Campinha Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, voltadas a educação de gênero para as mulheres do cárcere, de modo a lhes fornecer uma cidadania participativa. Foi constatado um presídio de estrutura precária, sendo dividido em dois blocos paralelos, um onde se localizam os setores administrativos e o outro espaço reservado as apenadas - composto pela cozinha, refeitório, uma escola e as celas. Permeia entre ambos os blocos uma área para banho de sol com um terreno arenoso desnivelado com poucas árvores, ervas daninhas e um pátio coberto. Infere-se, então, que tal estabelecimento não possui condições para efetivar o principal objetivo do estabelecimento: A reflexão do delito cometido e a ressocialização dos presos.

O intuito dessa visita foi estabelecer um primeiro contato com a vivência restritiva dessas mulheres dentro do presídio, bem como sua história de vida, o que será feito de forma gradativa com as visitas subsequentes. Assim, houve uma preocupação de conhecê-las sob uma perspectiva mais humana e também o interesse de proporcionar-lhes uma possibilidade de redescobrir sua identidade- característica que se degenera dentro da cadeia devido às insalubres condições estruturais e funcionais.

A temática utilizada para essa ocasião foi um comemoração ao dia das mães, uma vez que, como constatado, não houve qualquer tipo de celebração da referida data. A visita, iniciada às nove horas da manhã e findada, aproximadamente, às quatro da tarde, foi dividida em duas etapas. Na primeira, houve a apresentação do programa pelos dirigentes do presídio e coordenadores e orientadores do projeto, traçando uma conversa sobre problemáticas enfrentadas pela casa e acerca do que seria trabalhado naquele dia, respectivamente. Importa salientar que as apenadas se portaram receosas durante boa parte do discurso, vez ou outra olhando para o grande portão da entrada. O motivo de tal posição, posteriormente descoberto, foi decorrente do procedimento metodológico unilateral utilizado por muitas instituições de ensino, o qual consiste na mera compilação de dados e informações necessários sem fornecer a tais mulheres qualquer forma de retorno.

Em seguida, houve a divisão em dois grupos entre as presas e os extensionistas a fim de serem realizados os trabalhos previstos. Era eminente a necessidade de se criar entre os presentes um vinculo, por mais tênue que fosse, por se tratar de um pressuposto indispensável para o sucesso da atividade. Afinal, não seria possível conhecer e analisar de forma abrangente a vida de cada uma se elas não se sentissem a vontade para tanto. Para isso, foi realizada uma dinâmica em que cada um dos integrantes do grupo falaria seu nome, lugar de nascimento e características particulares de sua vida ou personalidade, podendo, ainda, cada um fazer perguntas aos demais sobre quaisquer dúvidas. Sempre quando perguntadas sobre o que mais lhes fazia falta desde a restrição da liberdade, a resposta era unânime: Os familiares. Muitas respondiam, também, que se firmavam em Deus na esperança de poderem sair o quanto antes pelo portão do presídio de volta para suas vidas. Foi averiguado durante essa etapa determinados aspectos relevantes, a saber: O presídio possui sessenta e uma presas, sendo quarenta e nove provisórias e treze condenadas. Dentre delas, apenas trinta e cinco participaram da atividade, posto que foi facultado a elas a escolha de participar da atividade pela diretoria do presídio. A faixa etária das apenadas é diversificada. Há presas com mais de sessenta anos, todavia prepondera a idade entre dezoito e quarenta anos. Quanto a seu nível de escolaridade, a maioria não tem o ensino médio completo, contendo ainda em ínfima proporção presas com nível superior. Há também a presença de mães com seus filhos em período de amamentação. Outro aspecto a se enfatizar foi naturalidade entre as detentas quanto a relação homoafetiva dentro do presidio.

A segunda parte do evento foi sucedida logo após o almoço. Esta era formado por uma gincana com a apresentação de show de talentos entre as duas equipes, constando como prêmio uma cesta de chocolates. Todavia, no fim das apresentações e deferido o grupo vencedor pelos jurados, haveria a repartição do prêmio com todas as detentas, pois a prévia divulgação de um prêmio para o grupo vencedor foi apenas um artifício utilizada para que a saudável competitividade instigasse as apenadas a se doarem mais na participação do evento, promovendo assim, uma maior interação.

Após o grande momento de diversão e integração presenciado, por fim, foi distribuído a todas, além das cestas de chocolate, a cartilha da mulher presa do Conselho Nacional Justiça e um caderno em branco acompanhado de uma caneta. Elas foram orientadas a estudarem a cartilha, e aquelas que não soubesse ler, recorressem a ajuda por parte das amigas que soubessem, para que adquirissem embasamento sobre seus direitos e deveres como encarceradas, e suas dúvidas seriam sanadas nas visitas posteriores. Enquanto ao caderno, este serviria como uma espécie de diário, em que elas dissertariam sobre suas vidas, anseios, necessidades dentre outras coisas. Para aquelas que não soubesse escrever, foi dada a mesma orientação da cartilha. A visita foi encerrada com muita emoção por ambas as partes, o que comprova o quanto bem sucedida essa primeira etapa foi. As apenadas não foram feitas promessas imediatistas de mudança, mas sim a possibilidade de se modificar a realidade delas durante o período de restrição social a partir do recíproco trabalho que fora proposto, baseando-se sempre na capacidade e limitações do projeto e nas prescrições constitucionais. Desse modo foi determinado uma visita periódica ao Presídio Feminino do Serrotão, respondendo a recorrente pergunta das apenadas “ quando vocês vão voltar ?”